Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

TST suspende previsão de multa contra a Volks

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

O Tribunal Superior do Trabalho multou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo por julgar que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que representa 49 atuais e ex-empregados da Autolatina Brasil S.A.